Aminata Touré e as Mulheres Africanas

Aminata Touré (1962)

 Nos últimos anos, a África de modo geral tem passado por muitos movimentos de caráter político/feminista se comparados com toda a história da luta das mulheres pela igualdade de gênero no continente. O mais recente e importante deles que se chama a “Década da Mulher na África”, teve início em 2010 e vai até o ano de 2020 com objetivos de melhorar a qualidade de vida da mulher em vários parâmetros, seja ele econômico, político, cultural, familiar e até ambiental. Tal projeto tem o apoio da União Africana e de outras instituições internacionais, mostrando-se muito importante. De acordo com Celena Green da instituição Vital Voice, pioneira na luta dos Direitos Humanos, não se sabe se o movimento vai finalizar 2020, mas haverá ganhos e é promissor que o progresso decorrente do movimento seja rápido em comparação aos recentes anos.” (A INICIATIVA DA DÉCADA..., 2015)

A realidade das mulheres nos diversos países africanos não é das melhores no mundo. É muito recorrente a mídia e as diversas instituições internacionais divulgar dados e relatórios sobre o problema social que gira em torno da mulher nos países da África. Fazendo uma síntese podemos ver que a maioria das mulheres africanas não possuem educação, não pelo fato de não haver escolas, mas sim pelo fator cultural que as proíbem estudar. Outra questão muito importante que se refere ao fator cultural é as mutilações do clitóris feminino – na infância ou na adolescência variando de cultura para cultura – que ainda ocorre recorrente em diversos países, levando a morte de várias mulheres. Ademais, em algumas culturas existem o que é chamado de “Casamento Obrigatório” retirando qualquer liberdade de escolha da mulher. Entretanto há outras questões que devem ser levadas em conta, uma delas de cunho social, é observado nos diversos casos de violência física a mulher. Outro exemplo, de caráter econômico, pode ser analisado no tráfico de mulheres na África Subsaariana (JUSTO, 2014; O FEMINISMO EM ÁFRICA, 2014).

           Como mostrado acima, os problemas das mulheres no contexto social-cultural na África são gravíssimos, demandando mudanças urgentes. Umas das pessoas que almejam e atua para acontecer tais mudanças é a senegalesa Aminata Touré que alcançou no ano de 2013, o cargo de ministra no Senegal. Touré luta contra a corrupção no país e propõe uma reforma na constituição. Além do mais, sua passagem pela Organizações das Nações Unidas em desde 1995 a 2010 foi extremamente importante pois teve a oportunidade de desenvolver projetos em conjuntos com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Touré teve a oportunidade de assessorar o programa “Gênero e HIV" na África Ocidental, realizando vários trabalhos de planificação familiar e combate a AIDS no continente (PAN, 2014; TRAORÉ, 2013).

O que Touré representa? Muita coisa. A primeira delas é mostrar para as mulheres africanas que é possível ascender em uma sociedade machista. A segunda é a maneira que Touré ao considerar e tratar dos diversos problemas às mulheres na África, ela conseguiu elevar tais problemas para a agenda de organizações internacionais. A ativista política foi capaz de divulgar a questão da mulher africana no contexto mundial, mostrando problemas que muitos não enxergavam, como por exemplo o ganho político de uma mulher na África é muito mais baixo relacionado com o sexo oposto. Dessa maneira, Touré se tornou um símbolo na luta da mulher por melhorias na África e, indiretamente,  alterou a maneira como as próprias mulheres pensam da  figura da mulher africana e do feminismo no continente.

Bibliografia:

A INICIATIVA da Década da Mulher Africana e o seu Progresso Actual. Voz da America. 10 Abr. 2015. Disponível em:<Bibliografia I> Acesso em: 10 Abr. 2015.

O FEMINISMO em África. Blogueiras Negras. 2014. Disponível em:<Bibliografia II> Acesso em: 10 Abr. 2015.

PAN, Montserrat Barba. Aminata Touré, nueva primera ministra de Senegal. Feminismo About. 2014. Disponível em:<Bibliografia III> Acesso em 10 Abr. 2015

TRAORÉ. Saliou. Aminata Touré, a "Dama de Ferro" do Senegal quer acabar com a corrupção. Opera Mundi. 8 Set. 2013. Disponível em:<Bibliografia IV>  Acesso em: 10 Abr. 2015

JUSTO, Gabriella. O Feminismo na África. 2014.  Disponível em:<Bibliografia V> Acesso em: 10 Abr. 2015

Bertha Lutz e os Direitos Políticos das Mulheres no Brasil

 

 Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976) é um ícone da historiografia feminista no Brasil. Zooóloga de profissão, a paulistana  que estudou na Europa e voltou ao Brasil em 1918, lançou as bases para o feminismo no Brasil.

Em 1919, Lutz tornou-se secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro, fato que teve grande repercussão, já que o acesso ao funcionalismo público ainda era vedado às mulheres. Já em 1922, representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. De volta ao Brasil, fundou a Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras. Na Organização Internacional do Trabalho, discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho feminino. Em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e publicou “A nacionalidade da mulher casada”, na qual defendia os direitos jurídicos da mulher. (FGV, 2001)

Após a Revolução de 1930, o movimento sufragista conseguiu grande vitória com o direito de voto feminino no país. Dois anos depois Bertha participou  do comitê elaborador da Constituição (1934) e garantiu às mulheres a igualdade de direitos políticos. Após o fato, a paulistana iniciou sua carreira politica defendendo mudanças da legislação referentes ao trabalho da mulher e do menor, a isenção do serviço militar, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas. Sua carreira política se encerrou no ano seguinte, 1937, quando Vargas decretou o Estado Novo. (BRASIL.GOV, 2012). Lutz morreu no Rio de Janeiro, em 1976.

Ao longo dos séculos,  as mulheres tiverem que travar uma luta incessante para conseguirem se firmarem como cidadãs portadoras de direitos. No Brasil, as constituições do Império (1824) e da República (1891) não lhes concederam o direito de votar e nem de serem votadas. Uma situação que persistiria até as primeiras décadas do século XX. (BUONICORE, 2015).

Em meados do século XIX e inicio do século XX, as mulheres brasileiras começaram a tentar romper o cerco que as impediam de conquistar seus direitos políticos. O voto feminino foi um dos temas tratados pelos deputados que elaboraram a primeira constituição republicana (1891). Contudo, o resultado final acabou não especificando a situação política da mulher, pois não proibia explicitamente o voto feminino, mas também não o garantia de maneira cristalina.(BUONICORE, 2015)

 A partir da ambiguidade no texto da constituição, as brasileiras tentaram ao longo dos anos se alistar como eleitoras. Em 1910, diante das constantes recusas, algumas mulheres de vanguarda formaram o Partido Republicano Feminino. Ainda que pequeno, ele mostrava o grau  de consciência e organização atingido pelas mulheres brasileiras no início do século XX. É nessa época que surge a figura de Bertha Lutz como ponto de partida importante para o movimento feminista  brasileiro e para a conquista dos direitos políticos das mulheres. Ao se envolver na luta pelo voto feminino, Lutz mostrou como as mulheres brasileiras são subjugadas e desrespeitadas em comparação com as mulheres da Europa. A intelectual ainda conseguiu aprovar o principio de salário igual para o trabalho, sem distinção de sexo na reunião do Conselho Feminino da Organização do Trabalho em 1919. Em 1922, criou primeira entidade feminista brasileira com expressão nacional e internacional que tinha objetivos como assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa constituição lhe confere. (BUONICORE, 2015)

Nesse sentido, Bertha Lutz foi responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto e igualdade de direitos políticos às mulheres brasileiras no  século XX.  A sua trajetória de vida, contada acima, mostra como ela foi pioneira do movimento feminista no país através da militância política e científica e do contato com  movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos. (BRASIL.GOV, 2012)

Bibliografia:

BUONICORE, Augusto. As mulheres e os direitos políticos no Brasil. 2015. Portal Vermelho Disponível em: <Bibliografia I>. Acesso em: 9 Abr. 2015

BRASIL. Cidadania e Justiça - Bertha Lutz. Portal Brasil. 2012. Disponível em:<Bibliografia II>
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. Disponível em:<Bibliografia III> Acesso em: 9 Abr. 2015

Dina Kawar: A primeira mulher árabe a presidir o conselho de segurança da ONU

A embaixadora da Jordânia Dina Kawar foi eleita a primeira mulher árabe a presidir o conselho de segurança da ONU. Antes de ser nomeada ela era embaixadora da França 2001-2013, e ao mesmo tempo possuía credenciamento das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e junto à Santa Sé, desde 2002. De 2005 a 2013 ela também atuou mediando as relações de seu país com Portugal e o Vaticano. De 2000 a 2001, Kawar foi diretora do departamento de Bureau Privé de Sa Majestéle do Rei Abdullah II em Paris, sendo que anteriormente chefiou o escritório do Príncipe El Hassan, de 1991 a 2000, também em Paris. De 1985 a 1990, serviu no escritório Amman da Mesa. Kawar possui mestrado e diploma de bacharel em Relações Internacionais e estudou na universidade de Columbia e na Mills College, ambas situadas nos EUA. (UNITED NATIONS, 2014). Após quase 70 anos de história, o Conselho de Segurança da ONU será presidido por uma mulher árabe. Dina e mais 3 mulheres fazem parte do Conselho, que no ano de 2014 obteve a maior presença feminina de sua história, com seis representantes permanentes. (MULHER ÁRABE...,2015)

Ao longo dos séculos e após varias lutas, as mulheres tem tomado seu lugar de direito na sociedade, direito de serem tratadas de igual para igual. Por meados do século XX elas já lutavam pelo alcance de igualdades jurídicas, direito ao voto e participação como cidadãs. Hoje percebemos como muitas mulheres têm exercido várias funções importantes em nossa sociedade, funções que antes eram destinadas apenas a figuras masculinas. Dina Kawar é uma dessas mulheres que ocupa um importante cargo, ela foi eleita como a primeira mulher árabe a presidir o Conselho de Segurança da ONU, cargo que antes era voltado apenas para membros do sexo masculino.  Assim, Kawar se comprometeu a representar não somente seu país, mas também todas as mulheres árabes, que na maioria das vezes são estereotipadas, vistas como submissas e frágeis. Talvez Dina possa mudar um pouco esse quadro e mostrar que através do esforço qualquer pessoa, sendo mulher ou homem, é capaz de ser o que quiser, promovendo a busca por uma igualdade de gênero. (EM 25 ANOS...,2015)

Bibliografia:

MULHER árabe preside pela primeira vez Conselho de Segurança da ONU. G1. 03 Abr. 2015 Disponível em: <Bibliografia I>. Acesso em: 8 Abr. 2015

EM 25 ANOS, dobra número de mulheres no comando de países em todo o mundo. OPERA MUNDO. 7 Fev. 2015. IDisponível em:<Bibliografia II>. Acesso em: 8 Abr. 2015

UNITED NATIONS. New Permanent Representative of Jordan Presents Credentials. 2014 Disponível em:<Bibliografia III>. Acesso em: 8 Abr. 2015

Anarcofeminismo

O anarcofeminismo combina a teoria anarquista de Mikhail Bakunin com o feminismo. Ele de modo geral considera o patriarcado como uma manifestação involuntária de uma hierarquia coercitiva, que deve ser substituído por uma associação livre descentralizada. Anarcofeminismo acredita que a luta contra o patriarcado é uma parte essencial da luta de classes, e da luta anarquista contra o Estado. Sua filosofia é baseada no fato de que as luta feminista e anarquista são essenciais uma a outra. (BROWN, 1993)

Existe uma divergência entre autores anarquistas sobre o papel da mulher na sociedade. Mikhail Bakunin sempre se opôs a maneira como o patriarcado e as leis sujeitam as mulheres à absoluta dominação masculina. Ele argumentava que homens e mulheres deveriam ter direitos iguais, pois só assim em uma sociedade anarquista as mulheres poderiam ser livres e independentes para criar seu próprio modo de vida. Bakunin escreve que no futuro a família como unidade judicial e autoritária irá acabar, e as mulheres terão total liberdade sexual. Essa visão é diferente de Proudhon que acreditava na família, como base moral da sociedade na qual a mulher deveria cumprir seu papel tradicional. (BROWN, 1993)

Neste sentido o anarcofeminismo, observa o capitalismo e o Estado combinados com a ideia de patriarcado, unindo ambas as lutas contra estes tipos de hierarquia. Ele argumenta que a sociedade moderna é dominada pelo homem, que valoriza: dominação, exploração, agressão, competição e etc. Estes valores para as anarcofeministas são tidos como hierárquicos e masculinos. E fazem contraste com outros valores: cooperação, compartilhamento, compaixão e etc. Que são tidos como femininos e não autoritários. A teoria anarcofeminista é baseada, portanto na criação de uma sociedade mais igualitária e com valores mais femininos, como a ajuda mutua conceituada por Piotr Kropotkin. Nesta sociedade a participação politica feminina, ficaria distante de qualquer conceito hierarquizado do atual sistema politico estatal, sendo portanto completamente igualitária, pois uma vez quebrada hierarquia estatal, o patriarcado e a dominação masculina da sociedade passariam a ser incoerentes, com o modelo de poder descentralizado anarquista de cooperação e ajuda mutua.(RAGO, 2005)

 

 
Bibliografia:

RAGO, Margareth. Mujeres libres: anarco-feminismo e subjetividade na revolução espanhola. Verve, 2005.

BROWN, Susan L. The Politics of Individualism: Liberalism, Liberal Feminism and Anarchism. Montreal: Black Rose, 1993.

Nísia Floresta: Uma mulher à frente de seu tempo

Dionísia Gonçalves Pinto, mais conhecida como Nísia Floresta, nasceu em 1810, em Papari, no Rio Grande do Norte.  Aos 13 anos de idade, casou-se com um proprietário de terras, mas em poucos meses o abandonou e voltou a residir com seus pais. Aos 17 anos, residindo em Recife, seu pai, um advogado que costumava contrariar os interesses da elite de Olinda, foi assassinado. Este fato mudou completamente a vida de Nísia, que se casou com um jovem estudante de Direito, chamado Augusto, que viria a falecer em 1833, deixando-lhe dois filhos. (CASTRO, 2010). Em 1831, Dionísia estreou como escritora em um jornal de Pernambuco, denominado Espelho das Brasileiras. Lá, ela começou a tratar principalmente das condições femininas, sendo por isto considerada precursora do feminismo no Brasil. (CAMPOI, 2011).

Em 1835, fundou o Colégio Augusto, no Rio de Janeiro, dedicado somente à educação feminina. Este colégio se mostrou pioneiro em suas propostas pedagógicas, oferecendo uma educação para as mulheres no mesmo nível que aquela oferecida para os homens. Assim, Nísia foi não só escritora, mas também educadora, em uma época em que as mulheres viviam sob intensa repressão em uma sociedade patriarcal, que negava a mulher o direito a qualquer tipo de ascensão social. (CASTRO, 2010).

As atitudes, ideias e escolhas de Nísia Floresta revelam a enorme discrepância existente em relação ao comportamento desta se comparado ao de suas contemporâneas.  Alguns elementos importantes nesta comparação devem ser considerados, como identidade de gênero, posição social e identidade étnica, pois podiam definir as expectativas para as mulheres brasileiras do século XIX. (CAMPOI, 2011). Segundo Gilberto Freyre, citado por Campoi, Nísia era:

Verdadeira machona entre as sinhasinhas dengosas do meado do século XIX. No meio dos homens a dominarem sozinhos todas as atividades extra-domésticas, as próprias baronesas e viscondesas mal sabendo escrever, as senhoras mais finas soletrando apenas livros devotos e novelas [...], causa pasmo ver uma figura de Nísia (FREYRE, 1996, p.109).

           Como educadora Nísia defendeu sua posição através de textos dedicados a temáticas femininas, publicando no decorrer de 1847, três obras: Fany ou modelo das donzelas, Discurso que às suas educandas dirigiu Nísia Floresta e Daciz ou a jovem completa. No entanto, é em seu outro livro, intitulado Opúsculo Humanitário, 1853, que encontramos seu pensamento melhor desenvolvido acerca da educação feminina e também sobre o ensino de maneira geral. Neste livro, a autora critica o sistema de ensino, especificamente o feminino, se posicionando contra o governo perante a falta de um direcionamento educacional para as mulheres. Ela também denunciava algumas escolas da Corte, que eram comandadas por estrangeiros, que, de acordo com Nísia, eram em sua grande maioria, despreparados para atuarem no setor da educação. As críticas também se estendiam ao modo como a educação era conduzida para as mulheres, proporcionando-lhes apenas uma capacitação razoável para leituras de textos religiosos, o estudo da língua pátria, aritmética, religião, bordado e costura. (CAMPOI, 2011).

           Percebe-se que todas as incumbências acima estão relacionadas ao âmbito privado, que ostentavam habilidades relacionadas a regras de etiqueta e à arte recreativa. Havia ainda algumas poucas que aprendiam dança, canto, francês e literatura, mas tudo estava relacionado à breve inserção dessas mulheres, de classe mais alta, no círculo social do marido, do pai ou dos irmãos.Assim, quando Nísia comandou o Colégio Augusto (1838-1856), ela encontrou grandes dificuldades, já que sua proposta curricular incomodava a sociedade patriarcal, como o ensino do latim, por exemplo, matéria considerada inadequada para as mulheres. (CAMPOI, 2011).

Apesar de toda a oposição, principalmente da imprensa, as ideias de Nísia contribuíram para o avanço das propostas educacionais no que concerne ao ensino feminino. Hoje, as mulheres já possuem acesso à educação, constituindo-se maioria em alguns cursos superiores do Brasil e representando a maioria no ensino fundamental a partir da 5ª série. Deste modo, o acesso das mulheres a uma educação de qualidade é fruto da presença de figuras femininas como Nísia, que ousaram lutar e desafiar os paradigmas de sua época em prol de seus direitos. (ALBERTON; CASTRO; EGGERT, 2010).

Bibliografia:

ALBERTON, Mirele; CASTRO, Amanda Mota Angelo; EGGERT, Edla. Nísia Floresta a mulher que ousou desafiar sua época: Feminismo e Educação. VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero, 2010.

CAMPOI, Isabela Candeloro. O livro “Direitos das mulheres e injustiça dos homens” de Nísia Floresta: literatura, mulheres e o Brasil do século XIX. História, São Paulo. v. 3; n.2. 2011.

CASTRO, Luciana Martins. A Contribuição de Nísia Floresta para a educação feminina: pioneirismo no Rio de Janeiro oitocentista. v. 7; n. 10, 2010.

Feminismo no Brasil: O Movimento da Mulher Trabalhadora Rural

O Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR)  iniciou em 1989 no sertão brasileiro a partir do ativismo de trabalhadoras agrícolas que recebiam metade da remuneração masculina.  O movimento cresceu a partir do ativismo dessas mulheres em  organizações e sindicatos com o objetivo de serem incluídas em programas de combate à seca. Elas conseguiram levantar os fundos para participar da Conferência das mulheres das Nações Unidas em Pequim, em 1995. (WALTERS, 2015; STEPHEN, 1998)

Em 1992, no Rio Grande do Sul, o movimento tinha mais de trinta mil membros e estava funcionando em mais de 110 municípios do Estado. Com lideranças ativas e locais, o MMTR e é  hoje um dos movimentos regionais  de mulheres mais fortes no Brasil e em circulação nas Américas. A agenda do movimento passou de aquisição de melhores condições de trabalho e benefícios para as mulheres rurais até melhores direitos de saúde reprodutiva, violência doméstica, a representação das mulheres no sistema político e direitos das mulheres em geral.. (STEPHEN, 1998)

As mulheres da América Latina dos finais do século XX se depararam com profundas desigualdades tanto étnicas quanto desigualdades de classes e tiveram que lutar com o patriarcado da Igreja Católica Romana e das atitudes sexistas do sexo masculino denominado de "machismo". (WALTERS, 2005). Nessa mesma época um grupo de mulheres brasileiras se uniu em busca de rever seus direitos na sociedade.  O MMTR desafiou a Igreja Católica, a hierarquia de gênero e permitiu que questões como aborto e sexualidade das mulheres se tornassem questões a serem discutidas no país na década de 80 e 90. (STEPHEN, 1998). Através de programas e projetos e de uma perspectiva feminista o movimento conseguiu aumentar a autonomia das mulheres, combatendo  a discriminação, a submissão e o preconceito.

(...) a educação utilizada pelo MMTR-NE valoriza o saber das mulheres rurais, seu modo de ser, suas crenças e seus valores e, ainda, seu conhecimento político. É uma educação que produz conhecimento da realidade e possibilita uma intervenção para transformação da sociedade. (MMTR-NE.ORG, 2015)

Segundo Vanderléia Daron, feminista e Coordenadora de ensino no Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo Hospitalar Conceição no Rio Grande do Sul, uma das maiores conquistas de políticas públicas das mulheres do MMTR e que se transformou em política pública foi o reconhecimento  da profissão de agricultora ou de trabalhadora rural do sexo feminino. As mulheres trabalhadoras foram reconhecidas profissionalmente na Constituição Brasileira de 1988 e passaram a ter direitos como a aposentadoria em conjuto com  outros trabalhadores rurais do século masculino. Antes dessa mudança as mulheres brasileiras só se aposentavam depois da morte do marido. (MAGALHÃES, 2012)

As mulheres do MMTR representam o feminismo brasileiro, a união dessas mulheres na década de 80 promoveram mudanças na realidade brasileira através do reconhecimento de suas profissões e da promoção de política públicas no país.

Bibliografia:

WALTERS, Margaret. Feminism. A very short Introduction. New York: Oxford, 2005

Movimento da Mulher Trabalhadora Rural - NE. Disponível em: Bibliografia I. Acesso em: 5 Abr. 2015

STEPHEN, Lynn. Woman Power Brazzil. Disponível em:<Bibliografia II> Acesso em 5 Abr. 2015

MAGALHÃES, Tamiris. O Reconhecimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais. Revista do Instituto Humanitas Unisinos. n 387, ano XII, 2012. Disponível em:<Bibliografia III> Acesso em 5 Abr. 2015