Você sabia que em alguns países as mulheres conquistaram o direito de voto somente à alguns anos atrás?

         Nos dias de hoje, todos nós achamos comum ir a urnas na época das eleições para votar.  Sabemos que todos os brasileiros, mulheres, homens, jovens, adultos e idosos, têm direito ao voto. Porém, o direito de voto das brasileiras foi conquistado através de muita luta e somente regulamentado em 1934. Atualmente no Brasil as mulheres votam e são votadas, mas no mundo ainda existem países nos quais as mulheres não têm esses direitos garantidos ou conquistaram esses direitos somente há alguns anos atrás, enquanto a maioria já os apresenta desde o século XIX.

Por vários, anos as mulheres foram marginalizadas e excluídas por uma sociedade de bases patriarcais e machistas. Entretanto, após vários anos e um longo período de espera e submissão, as mulheres despertaram e passaram a lutar pelos seus direitos políticos e sociais.

Enquanto o primeiro país a conquistar direito ao voto feminino foi a Nova Zelândia em 1893, seguida pela Austrália (1902) e Finlândia (1905), as mulheres sul-africanas só conquistaram seus direitos com o fim do apartheid em 1994. (XAVIER, 2006).  Em 1999 as mulheres também puderam votar no Qatar. Nos dias da votação na capital Doha, a quantidade de mulheres era superior aos homens e, segundo uma qatariana: "Nossas mulheres são mais educadas que os homens e têm mais ansiedade por mudanças". O Qatar foi, na época, visto como um inovador no Golfo Pérsico, região em que a liberdade política ainda não tinha chegado à população. (MULHERES..., 1999).

Já no Kuwait, as mulheres conquistaram seus direitos em 2006. As eleições parlamentares desse mesmo ano no país foram as primeiras nas quais as mulheres tiveram direito de votar e de se candidatar. Dos 252 candidatos, 28 eram mulheres. (REGIME...,2006). Por fim, na Arábia Saudita, o rei Abdullah, anunciou que a partir de 2015 as mulheres sauditas poderão votar e se candidatar em eleições locais para o conselho que supervisiona o legislativo das regiões do país. O anuncio é um grande passo tanto para o aumento da participação política feminina quanto para o avanço dos direitos humanos no país (CORRALES, 2014). 

Bibliografia:

CORRALES, Pedro. Uma mulher na Arábia Saudita (usando hijab, claro) Brasil Post. 07 Mar. 2014. Disponível em: <Bibliografia I> Acesso em: 22 Abr. 2015

MULHERES do Qatar votam e se candidatam pela primeira vez. Folha de São Paulo. 9 Mar. 1999. Disponível em:<Bibliografia II> Acesso em: 22 Abr. 2015

REGIME do Kuwait permite pela 1.º vez o voto feminino. 26. Jun. 2006. Vermelho.Org Disponível em:Bibliografia III Acesso em: 22 Abr. 2015

XAVIER, Aline de Figueiredo. A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais no Período de 2003-2005. Universidade Católica de Minas Gerais. 2006. Disponível em:<Bibliografia IV> Acesso em: 22 Abr. 2015

Bertha Lutz e os Direitos Políticos das Mulheres no Brasil

 

 Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976) é um ícone da historiografia feminista no Brasil. Zooóloga de profissão, a paulistana  que estudou na Europa e voltou ao Brasil em 1918, lançou as bases para o feminismo no Brasil.

Em 1919, Lutz tornou-se secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro, fato que teve grande repercussão, já que o acesso ao funcionalismo público ainda era vedado às mulheres. Já em 1922, representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. De volta ao Brasil, fundou a Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras. Na Organização Internacional do Trabalho, discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho feminino. Em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e publicou “A nacionalidade da mulher casada”, na qual defendia os direitos jurídicos da mulher. (FGV, 2001)

Após a Revolução de 1930, o movimento sufragista conseguiu grande vitória com o direito de voto feminino no país. Dois anos depois Bertha participou  do comitê elaborador da Constituição (1934) e garantiu às mulheres a igualdade de direitos políticos. Após o fato, a paulistana iniciou sua carreira politica defendendo mudanças da legislação referentes ao trabalho da mulher e do menor, a isenção do serviço militar, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas. Sua carreira política se encerrou no ano seguinte, 1937, quando Vargas decretou o Estado Novo. (BRASIL.GOV, 2012). Lutz morreu no Rio de Janeiro, em 1976.

Ao longo dos séculos,  as mulheres tiverem que travar uma luta incessante para conseguirem se firmarem como cidadãs portadoras de direitos. No Brasil, as constituições do Império (1824) e da República (1891) não lhes concederam o direito de votar e nem de serem votadas. Uma situação que persistiria até as primeiras décadas do século XX. (BUONICORE, 2015).

Em meados do século XIX e inicio do século XX, as mulheres brasileiras começaram a tentar romper o cerco que as impediam de conquistar seus direitos políticos. O voto feminino foi um dos temas tratados pelos deputados que elaboraram a primeira constituição republicana (1891). Contudo, o resultado final acabou não especificando a situação política da mulher, pois não proibia explicitamente o voto feminino, mas também não o garantia de maneira cristalina.(BUONICORE, 2015)

 A partir da ambiguidade no texto da constituição, as brasileiras tentaram ao longo dos anos se alistar como eleitoras. Em 1910, diante das constantes recusas, algumas mulheres de vanguarda formaram o Partido Republicano Feminino. Ainda que pequeno, ele mostrava o grau  de consciência e organização atingido pelas mulheres brasileiras no início do século XX. É nessa época que surge a figura de Bertha Lutz como ponto de partida importante para o movimento feminista  brasileiro e para a conquista dos direitos políticos das mulheres. Ao se envolver na luta pelo voto feminino, Lutz mostrou como as mulheres brasileiras são subjugadas e desrespeitadas em comparação com as mulheres da Europa. A intelectual ainda conseguiu aprovar o principio de salário igual para o trabalho, sem distinção de sexo na reunião do Conselho Feminino da Organização do Trabalho em 1919. Em 1922, criou primeira entidade feminista brasileira com expressão nacional e internacional que tinha objetivos como assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa constituição lhe confere. (BUONICORE, 2015)

Nesse sentido, Bertha Lutz foi responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram direito de voto e igualdade de direitos políticos às mulheres brasileiras no  século XX.  A sua trajetória de vida, contada acima, mostra como ela foi pioneira do movimento feminista no país através da militância política e científica e do contato com  movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos. (BRASIL.GOV, 2012)

Bibliografia:

BUONICORE, Augusto. As mulheres e os direitos políticos no Brasil. 2015. Portal Vermelho Disponível em: <Bibliografia I>. Acesso em: 9 Abr. 2015

BRASIL. Cidadania e Justiça - Bertha Lutz. Portal Brasil. 2012. Disponível em:<Bibliografia II>
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. Disponível em:<Bibliografia III> Acesso em: 9 Abr. 2015