Em dezembro de 2010, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia 23 de Junho como O Dia Internacional das Viúvas. A violência contra as mulheres é uma das maiores violações dos Direitos Humanos e afeta mulheres de todas as origens, idades, culturas e países. Nesse contexto, as viúvas não são exceção e podem de fato estar em risco pelo uso elevado de violência.
Para chamar a atenção em relação ao sofrimento de milhares de mulheres viúvas e para, justamente, lembrar ao mundo as crueldades cometidas contra elas, a Assembleia Geral da ONU decidiu, comemorar o Dia Internacional das Viúvas no dia 23 de Junho de cada ano, e instou os Estados-Membros do sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais e regionais, dentro de seus respectivos mandatos, para dar atenção especial à situação das viúvas e seus filhos.
Sabemos que as mulheres sofrem mais retaliações em geral do que os homens. O caso das viúvas é apenas mais um triste fato dessa realidade, pois muitas vezes é desconhecido por muitas pessoas. O abuso das viúvas e seus filhos é uma das mais graves violações dos direitos humanos, milhões de viúvas do mundo suportam a extrema pobreza, violência, falta de moradia, saúde e discriminação. (ANJU.ORG, 2012)
Em alguns países, as viúvas frequentemente enfrentam uma negação da herança e direitos da terra, risco de vida, ritos de sepultamento e outras formas de abuso. As viúvas são muitas vezes despejadas de suas casas e abusadas fisicamente e até mesmo mortas. (ANJU.ORG, 2012).
Há alguns anos atrás, era costume entre comunidades hindus na Índia que as viúvas se sacrificassem vivas na fogueira junto com seu marido morto em um sentido honroso, moral e prestigioso, hoje a pratica é proibida pelas leis indianas, porém, uma viúva indiana ainda é vista como um peso para a família e é também olhada como sexualmente perigosa. A família do marido morto usa de todas as artimanhas para tomar as propriedades deixadas por ele, sem ter onde morar e por ser discriminada na sociedade, a viúva acaba indo viver nas chamadas “Casas de Viúvas” com péssimas condições de vida. Além do mais, acredita-se que elas devem passar por uma espécie de “purificação” e viver o resto da vida em sofrimento seguindo regras como dormir no chão e mendigar no rio Ganges. Apesar do Estado afirmar que as viúvas indianas deve ser tratadas igualmente, as sociedade indiana ainda continua com as descriminações e assim reproduzindo o aspecto patriarcal e machista de tal sociedade. (DIAS, 2014)
Para tentar amenizar este problema das viúvas, os governos devem tomar medidas para garantir os direitos das viúvas, tal como consagrado na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção sobre os Direitos da Criança. Mesmo quando as leis nacionais existem para proteger os direitos de todas as mulheres, fragilidades dos sistemas judiciários de muitos Estados não afirmam o compromisso com esses direitos e por isso, a questão das viúvas devem ser abordados e discutidos. (ANJU.ORG, 2012)
Nesse sentido, é necessário programas e políticas para acabar com a violência contra as viúvas e seus filho, assim como a redução da pobreza, educação e outras formas de apoio às viúvas de todas as idades também precisam ser realizados. (ANJU.ORG, 2012)
Bibliografia:
AJONU. ORG, Dia Internacional das Viúvas. 17/10/2012 Disponível em<Bibliografia I> Acesso em: 09 Mai. 2015.
DIAS, Lu. Índia – As viúvas indianas. 9/08/2014. Virusdaarte.net. Disponível em:< Bibliografia II/>Acesso em: 09 Mai. 2015
